• A Nossa Estrutura

    Veja as unidades que formam a nossa estrutura organizacional para obter mais informações. Dados disponibilizados conforme Art. 8º, §1º, inciso I, da Lei 12.527/11.

  • Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

    Nome: ADILSON ELOY OLIVEIRA SILVA

    E-mail:

    Telefone: 08004944455

    Competência:

    Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOS E FINANÇAS

    Nome: ALEX MACHADO OLIVEIRA

    E-mail: financas@cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br

    Telefone: 0800 494 4455

    Competência: Secretaria Municipal de Finanças é o órgão responsável pela gestão dos recursos monetários municipais, tendo as funções de arrecadar tributos, controlar as entradas de repasses de outros entes políticos, executar os pagamentos dos dispêndios públicos e manter o planejamento de contas a pagar, precatórios ou não.

    Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

    Nome: ANTONIO GOMES DE SANTANA

    E-mail: administracao@cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br

    Telefone: 0800 494 4455

    Competência: Secretário Municipal de Administração tem finalidade de prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria gestão das atividades de administração em geral preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência do prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e outros atos normativos do interesse da Administração, mantendo sob a sua responsabilidade os originais, tudo sob o acompanhamento da Procuradoria Geral e da Assessoria Jurídica providenciar a publicação dos atos oficiais da prefeitura, na forma e pelos meios legais receber, expedir e promover os transmites legais da correspondência pertinente ao Executivo Municipal organizar e manter sob sua responsabilidade coletânea da legislação federal e estadual de interesse do município estudar, examinar e despachar processos protocolados na prefeitura, acompanhando a sua tramitação legal catalogar, selecionar e arquivar documentos do interesse da Administração e da população em geral, devendo, também, organizar e manter o arquivo público municipal.

    Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER

    Nome: VALTER SACRAMENTO RODRIGUES

    E-mail: valtersacramento2011@hotmail.com

    Telefone: 0800 494 4455

    Competência:

    Cargo: SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

    Nome: STELA DOS SANTOS SOUZA

    E-mail: saude@cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br

    Telefone: 0800 494 4455

    Competência: A Secretaria Municipal de Saúde, tem por tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar os programas, projetos e atividades do Município visando promover o atendimento integral à saúde e saneamento básico da população do Município.

    Cargo: SECREATARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Nome: PAULO ANDRE BRAZ SILVA

    E-mail: acaosocial@cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br

    Telefone: 0800 494 4455

    Competência: Tem por finalidade coordenar o conjunto de serviços assistenciais de combate a pobreza e promoção do trabalho e da qualificação profissional dos munícipios visando o aumento da auto estima e dignidade do cidadão em consonância com as diretrizes emanadas pela LOAS e do Sistema Único de Assistência Social SUAS, através de ações e serviços que visem à promoção, proteção social dos munícipes, tendo como princípios a universalização, a territorialização, a matricialidade sócio familiar, equidade e a integralidade, a qualidade do serviço e humanização no atendimento.

    Cargo: SECREATARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

    Nome: EDMILSON DA CRUZ ALVES

    E-mail: obras@cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br

    Telefone: 0800 494 4455

    Competência: atuar a fiscalização de contratos para execução de projetos viários, sistemas de drenagem, pavimentação geotécnica e geometria de vias fiscalizar os contratos de obras de construção e recuperação de infraestrutura. projetar, programar, executar e fiscalizar a construção de edifícios públicos. aprovar e autorizar a ocupação do leito das vias públicas por equipamentos a serem implantados por entidades de direito público e privado examinar o planejamento de obras e serviços que venham a se desenvolver nas vias e logradouros públicos organizar e manter o cadastro de instalações e equipamentos existentes fiscalizar e acompanhar as obras de macrodrenagem, que consistem na construção de galerias

    Cargo: SECREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    Nome: LUCIANA SILVA DA PAZ DAMASCENO

    E-mail: educacao@ccabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br

    Telefone: 0800 000 0633

    Competência: A Secretaria Municipal da Educação tem como finalidade programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino, administrar o sistema de ensino e instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento, mantendo e assegurando a universalização dos níveis de ensino sob responsabilidade do Município, visando proporcionar os meios necessários à oferta e qualidade dos serviços sob a responsabilidade do Município, competindo-lhe: I - definir políticas e diretrizes de educação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Plano Nacional de Educação II - atuar na gestão dos sistemas de ensino e dos modelos e métodos de ensino aprendizagem III - implementar os sistemas de avaliação da educação IV - atuar na gestão das infraestruturas de ensino e dos recursos educacionais V - atuar na gestão das redes de ensino VI - administrar os quadros, os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente VII - assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes VIII - gerenciar e fornecer diretrizes para as aquisições e contratos de suprimento de materiais e equipamentos de ensino e de apoio à aprendizagem IX - assegurar o fornecimento e a qualidade da alimentação escolar X - desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.

    Cargo: SECREATARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Nome: MARIZA SENA DA COSTA

    E-mail: mariza.za.77@gmail.com

    Telefone: 0800 494 4455

    Competência: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente tem como finalidade: Promover e valorizar o homem do campo. - Fomentar o aumento da produtividade do setor agropecuário. - Executar convênios e programas destinados a melhor atender o setor agropecuário e agroindustrial, visando o seu desenvolvimento e estimulo ao produtor para permanecer em seu meio, evitando o êxodo rural. - Fomentar o florestamento e reflorestamento, bem como proceder a arborização dos logradouros e vias públicas. - Auxiliar e orientar o agricultor no combate às pragas, doenças do meio e melhoria das condições sanitárias.

    Cargo: PROCURADORIA

    Nome: DR.a FERNANDA PEREIRA QUEIROZ DE ALMEIDA

    E-mail: procuradoria@cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br

    Telefone: 0800 494 4455

    Competência: Funcionamento: Das 8:00 as 13:00 horas Procuradoria Geral do Município é órgão jurídico e instituição de caráter permanente, com vinculação direta ao Prefeito, tendo por finalidade definir o posicionamento técnico-jurídico do Município, desempenhando as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, bem como, privativamente, a representação judicial do Município, a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, o processamento dos feitos relativos ao patrimônio municipal imóvel, as atividades de correição da atuação e do desempenho dos Procuradores do Município e dos servidores do seu quadro.

    Cargo: PREFEITO

    Nome: PEDRO ANDRE BRAZ SILVA SANTANA

    E-mail: gabinete@cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br

    Telefone: 0800 494 4455

    Competência:

    Cargo: VICE-PREFEITO

    Nome: AURINO OLIVEIRA MACHADO FILHO

    E-mail: gabinete@cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br

    Telefone: 0800 494 4455

    Competência:

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